Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo – Sage Gestão Comercial

Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo – Sage Gestão Comercial
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Como utilizar a Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo

Sage Gestão Comercial, Sage Retail, Sage Factuplus


A Autoliquidação do IVA tem lugar quando existe a inversão do sujeito passivo, ou seja, quando a pessoa que adquire os serviços ou produtos é a responsável pela liquidação do IVA.

Terá de autoliquidar o imposto de IVA quando for sujeito passivo de IVA em território nacional e adquira bens ou serviços nas seguintes áreas:

  • Construção civil (Artigo 2.º n.º 1 alínea j do CIVA);
  • Desperdícios, resíduos e sucatas (Artigo 2.º n.º 1 alínea i do CIVA);
  • Emissões de gases com efeito de estufa (Artigo 2.º n.º 1 alínea l do CIVA);
  • Aquisição de bens em Estados membros (Artigo 8º do RITI);
  • Transmissão de bens imóveis (Decreto-Lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro);
  • Ouro para investimento (Decreto-Lei n.º 362/99, de 16 de Setembro).

Se o adquirente dos bens ou serviços apenas for sujeito ao abrigo do artº 9º ou artº 53º não há inversão do sujeito passivo, portanto não autoliquida IVA.

A Empresa que presta os serviços ou transmite os bens deve emitir as faturas sem a liquidação de IVA.

Deve mencionar na fatura a expressão “IVA – Autoliquidação“.

Por sua vez quem adquire os produtos ou serviços deve realizar a autoliquidação do imposto dentro dos respetivos prazos.

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Como ativar a Autoliquidação / Inversão Sujeito Passivo no SAGE?


Exemplificando no Sage Gestão comercial como se utiliza a Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo:

Nota: Os procedimento que iremos mostrar, são semelhantes nos programas de faturação Sage Retail e Sage Factuplus Evolução

1 – Percorrer o menu 

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